1.1. O aplicativo móvel "Gravidez" foi criado pela empresa TimskiyApp ("O Detentor dos Direitos Autorais", "Nós", "A Empresa") e é sua propriedade. O presente Acordo de Usuário ("Acordo") regula o seu uso ("Usuário", "Você") do aplicativo "Gravidez", bem como de outros produtos que oferecemos.

1.2. O aplicativo móvel "Gravidez" (referido como "O Aplicativo") é um aplicativo de software disponível para os Usuários na loja de aplicativos, desde que o Acordo seja totalmente respeitado. O Aplicativo é um aplicativo informativo, desenvolvido para dispositivos móveis que operam nos sistemas operacionais Android e Apple iOS. O direito à propriedade intelectual do Aplicativo pertence à Empresa.

1.3. Ao baixar e usar O Aplicativo, você concorda com as condições do nosso Acordo vigente. Se você não concordar com qualquer cláusula do nosso Acordo vigente, não tem o direito de usar O Aplicativo.

1.4. O Detentor dos Direitos Autorais tem o direito de introduzir quaisquer mudanças no Acordo vigente sem aviso prévio. Novas revisões do Acordo entram em vigor a partir do momento em que aparecem no Aplicativo. Você se compromete a monitorar as mudanças no Acordo por conta própria. Continuar a usar O Aplicativo após as alterações serem feitas no Acordo vigente indicará sua concordância com essas mudanças.

1.5. Apelos, sugestões e reclamações de pessoas físicas e jurídicas ao Detentor dos Direitos Autorais relacionadas ao conteúdo e funcionamento do Aplicativo, à violação de direitos e interesses de terceiros, podem ser enviadas para o endereço de e-mail support@timskiy.com.

2.1. O Usuário é obrigado a seguir devidamente as condições do nosso Acordo vigente.

2.2. Ao baixar, instalar e usar O Aplicativo, o Usuário confirma que no momento da instalação tem 18 anos, e se não tiver 18 anos, que recebeu a permissão de seus pais ou responsável para baixar, instalar e usar O Aplicativo.

2.3. O Usuário se compromete a não usar O Aplicativo para qualquer finalidade que não seja para uso pessoal não comercial.

2.4. O Usuário está proibido de realizar as atividades listadas abaixo, e está obrigado a não realizá-las.

2.4.1. Estudar e aprender a tecnologia, descompilação, desmontagem, modificação, bem como tentar obter o código-fonte do Aplicativo por qualquer meio.

2.4.2. Usar nossa Marca ou logotipo, ou o conteúdo da Empresa sem nossa permissão explícita por escrito.

2.4.3. Modificar O Aplicativo fazendo alterações ou forjando as instruções e dados durante o funcionamento do Aplicativo, bem como qualquer uso ou distribuição do Aplicativo e torná-lo disponível ao público em geral para fins comerciais e não comerciais.

2.4.4. Copiar e modificar O Aplicativo, criar produtos derivados com base nele.

2.4.5. Distribuir ou transferir para terceiros (incluindo aluguel ou empréstimo).

2.4.6. Distribuir declarações falsas ou depreciativas para enganar ou iludir, bem como causar dano ou prejuízo à Empresa e seus afiliados.

2.4.7. Realizar ações que irão ou poderiam causar dano ou prejuízo à Empresa.

2.4.8. Fazer-se passar por outra pessoa, bem como afirmar falsamente estar vinculado à Empresa ou nossos afiliados.

2.4.9. Induzir outras pessoas a realizar as atividades listadas ou permitir que realizem qualquer uma das atividades listadas.

2.5. O Usuário reconhece que O Aplicativo é destinado exclusivamente a fins educativos e não pode ser usado como substituto de recomendações médicas, diagnóstico ou tratamento.

2.6. O Usuário entende que O Aplicativo não garante e não afirma a precisão das informações fornecidas.

3.1. O Detentor dos Direitos Autorais tem o direito de enviar informações sobre a funcionalidade do Aplicativo ao Usuário por qualquer meio - incluindo a colocação de mensagens informativas e outras dentro do Aplicativo.

3.2. O Detentor dos Direitos Autorais tem o direito de enviar notificações PUSH de natureza informativa ou publicitária.

3.3. A Empresa tem o direito de transferir os direitos e obrigações do presente Acordo a terceiros para o cumprimento do presente Acordo sem o consentimento adicional do Usuário.

3.4. Como o Aplicativo está em constante evolução e atualização, a forma e o caráter das funcionalidades oferecidas podem mudar de tempos em tempos sem aviso prévio ao Usuário.

3.5. O Detentor dos Direitos Autorais tem o direito, quando necessário e a seu critério, de bloquear ou limitar o acesso ao Aplicativo a todos os Usuários ou a um Usuário específico em particular, sem aviso prévio, inclusive no caso de o Usuário violar as condições do Acordo.

3.6. A Empresa tem o direito de coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, bem como informações sobre o software do dispositivo do Usuário, sistema e aplicativos. Essas informações são coletadas periodicamente e têm como objetivo simplificar a oferta de atualizações de software, suporte técnico e serviços (se houver) relacionados ao Aplicativo ao Usuário. A Empresa tem o direito de usar essas informações (desde que seja impossível identificar a identidade do Usuário) com o propósito de melhorar seus produtos ou oferecer ao Usuário seus serviços e tecnologias.

3.7. A Empresa tem o direito de modificar e excluir qualquer conteúdo no Aplicativo a seu critério.

4.1. Todos os materiais e serviços disponibilizados no Aplicativo, incluindo Marca Registrada, elementos de design, texto, gráficos e imagens, sons, ilustrações e outros materiais, são sujeitos a direitos exclusivos e/ou direitos pessoais não patrimoniais do Detentor dos Direitos Autorais e de outros detentores de direitos autorais.

4.2. O uso do conteúdo do Aplicativo é possível apenas dentro dos limites funcionais oferecidos pelo Aplicativo. O conteúdo do Aplicativo não pode ser usado de nenhuma outra forma sem o consentimento prévio por escrito do Detentor dos Direitos Autorais.

4.3. O uso do conteúdo do Aplicativo pelo Usuário para uso pessoal não comercial é permitido, sob a condição de que todos os sinais de proteção de direitos autorais, direitos conexos, marcas registradas e outros avisos de autoria, e nome de autoria sejam preservados.

5.1. Terceiros podem ser envolvidos para implementar o presente Acordo. O Usuário confirma que os terceiros têm os mesmos direitos que o detentor dos direitos do Aplicativo.

5.2. O Usuário garante que não tomará nenhum tipo de ação destinada a causar danos ao detentor dos direitos do Aplicativo, ao Detentor dos Direitos Autorais e a outras partes.

5.3. Se o Usuário não provar o contrário, qualquer ação realizada usando seu dispositivo móvel é considerada como realizada pelo Usuário correspondente.

6.1. O presente Acordo entra em vigor para o Usuário a partir do momento em que o Aplicativo é instalado em seu dispositivo móvel. O presente Acordo é válido por tempo indeterminado.

6.2. O presente Acordo pode ser alterado e/ou complementado pelo Detentor dos Direitos Autorais a qualquer momento durante a vigência do Acordo. Todas as alterações e/ou complementos feitos pelo Detentor dos Direitos Autorais são colocados na seção correspondente do Aplicativo e entram em vigor no dia de sua colocação. O Usuário concorda em se familiarizar de forma oportuna e independente com todas as alterações e/ou complementos. Caso haja quaisquer objeções, o Usuário tem o direito de fazer e enviar uma notificação dentro de 3 dias corridos a partir do momento da colocação das alterações e/ou complementos no Acordo. Nesse caso, o Acordo será considerado rescindido pelas partes a partir da data em que o Detentor dos Direitos Autorais receber tal notificação do Usuário.

6.3. Se qualquer uma das cláusulas do presente Acordo for reconhecida como inválida, isso não terá nenhuma influência ou efeito sobre a validade ou aplicação das cláusulas restantes do presente Acordo.